A TRAJETÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

A TRAJETÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL

As Politicas Sociais no Brasil se caracterizam por sua pouca efetividade social e por sua subordinação a interesses econômicos dominantes, revelando incapacidade de interferir no perfil de desigualdade e pobreza que caracteriza a sociedade brasileira. A assistência Social é apoiada por décadas na matriz do favor do clientelismo do apadrinhamento, que configurou um padrão antigo de relação, enraizado na cultura politica brasileira, está área de intervenção do estado caracterizou-se historicamente como não politica, renegada como secundária e marginal no conjunto das Politicas Públicas. A constituição federal em vigência no País desde 1988,e a Lei Orgânica dA Assistência Social o LOAS, trouxeram um campo novo, o da Seguridade Social e da Proteção Social Pública, campo dos direitos e da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal, iniciando um processo que tem como horizonte torna-la visível como Politica Pública e direito dos que dela necessitam. Como politica de Estado, passa ser um campo de defesa e atenção dos interesses dos segmentos mais empobrecidos da sociedade. A LOAS inovou ao apresentar novo desenho institucional para a Assistência Social, a afirmar seu caráter de direito não contributivo e ao apontar a necessária integração o econômico e o social, a centralidade do Estado na universalização e garantia de direitos e de acessos a serviços sociais e com a participação da população, formulou a gestão e execução das politica assistenciais e indicou caminhos alternativos para a instituição de outros parâmetros de negociação de interesses e direitos de seus usuário. O processo foi lento, pelo fato que sua implantação ocorreu em uma conjuntura adversa e paradoxal, na qual se evidencia a profunda incompatibilidade entre ajuste estruturais da economia e investimentos social do Estado. A primeira Politica Nacional de Assistência Social só foi aprovada em 1998, 5 anos após a