A trajetoria do serviço social no brasil
A primeira vertente de estudo afirma que a violência domestica está relacionada com outros fatores sociais, destacando a importância da prevenção à violência associada ao combate às desigualdades sociais e aos valores culturais inseridos no ambiente familiar.
A segunda vertente afirma que o combate à violência domestica deve ser enfatizado nos aspectos culturais e elaboração de estratégias de intervenção de apoio à criança.
Autores como Azevedo (2002) e Guerra (1998) defendem a ideia de que a violência contra a criança é de fato especifico e típico, sem relação com outros fatores sociais. Para eles, a violência contra a criança independe da posição social da família na qual a criança está inserida, ou seja, a violência domestica esta em todas as classes sociais.
A caracterização da declaração de um ato como violento deve-se levar em conta a intencionalidade deste cometimento como critério para qualificá-lo como violento ou não.
Embry e Laumann-Billings (1998) cita que a distinção da violência familiar deve ser analisada como leve ou moderada, classificando-a como maus tratos e a grave, classificando-a como violência familiar. O tipo de agressão deve ser analisado, bem como as conseqüências físicas e psíquicas deixadas a vitima de agressão.
As formas de agressão à criança e ao adolescente leva à perda ou extinção do poder familiar, e o tipo de punição varia de acordo com o tipo de agressão. A extinção do poder familiar por decisão judicial é uma inovação trazida no novo Código Civil. As hipóteses de perda ou destituição são mencionadas no artigo 1638 do mesmo código, a saber:
a) castigo imoderado ao filho;
b) abandono do filho;
c) pratica de atos contrários à moral e aos bons costumes;
d) reiteração da falta aos deveres inerentes ao poder familiar.
O castigo imoderado aplicado ao