a sociedade de informação
A sociedade da informação é sinónimo daquilo que se designa pela expressão "novas tecnologias da informação e da comunicação". Desde o início da década de 90 que as novas tecnologias da informação e da comunicação registam uma evolução fulgurante. A generalização do intercâmbio eletrónico de informações, a convergência para as tecnologias digitais, o crescimento exponencial da Internet e a liberalização das telecomunicações constituem algumas das manifestações desta mudança.
A sociedade da informação abre perspetivas inéditas num número significativo de domínios da vida quotidiana, nomeadamente em matéria de acesso à formação e ao conhecimento (ensino à distância, serviços de aprendizagem eletrónica), de organização do trabalho e de mobilização das competências (teletrabalho, empresas virtuais), de vida prática (serviços de saúde em linha) e de lazer. Por outro lado, abre novas oportunidades em matéria de participação dos cidadãos, favorecendo a expressão de opiniões e pontos de vista. Porém, esta evolução positiva faz-se acompanhar de novas preocupações: o recurso maciço à Internet exige, por exemplo, um combate a novos comportamentos criminosos, à pirataria, às questões de proteção dos dados pessoais e de propriedade intelectual. Por outro lado, a sociedade da informação pode contribuir para a marginalização de determinados segmentos da sociedade, acentuando as desigualdades sociais.
Perante estas potencialidades e estas ameaças, a União Europeia inseriu a sociedade da informação no âmago da sua estratégia para o século XXI. Lançou, nomeadamente, ações de apoio e de promoção (plano de ação eEurope) e adotou medidas destinadas a enquadrar e limitar os riscos associados à divulgação da sociedade da informação; designadamente um plano de ação destinado a promover uma utilização segura da Internet e a combater as mensagens com um conteúdo ilícito e prejudicial.
Na sociedade da informação, onde cada vez mais fica fortalecido o conceito da