A semi imputabilidade sob o enfoque da neurociência cognitiva

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ Mackson Leôncio, Michael Neves, Mark Harrys, Antônio Marcos e Emerson de Lima Nascimento.

A Semi Imputabilidade Sob o Enfoque da Neurociência Cognitiva

Resumo solicitado pelo prof.ªKatianaAmorin
Disciplina: Direito Penal II

ILHÉUS-BAHIA setembro, 2012 Resumo

VASCONCELLOS, Sílvio José Lemos; SILVA, Roberta Salvador; PEREIRA, RossanaAndriola; HAACK, Karla Rafaela; GAUER, Gabriel José Chitó. A semi-imputabilidadesob enfoque da neurociência cognitiva. Revista de Estudos Criminais.

Mackson Leoncio , Michael Neves, Antônio Marcos, Mark Harrys e Emerson Graduando(s) do curso de Direito da UESC- BA

A Semi-imputabilidadesob enfoque da neurociência cognitiva
A psicopatia (Transtorno de Personalidade Anti-Social) refere-se a uma síndrome ou transtorno do desenvolvimento associado à disfunções emocionais que levam a comportamentos antissociais. O presente artigo trata sobre a possibilidade de imputação total ou parcial de culpa diante de qualquer ato antijurídico que possa estar relacionado ao quadro. O presente trabalho tem por objetivo instrumentalizar os pensadores e operadores do Direito quanto à semi-imputabilidade atribuída aos psicopatas.
R. Pichard utiliza o termo “loucura moral” para caracterizar indivíduos que se mostravam indiferentes aos sentimentos alheios. Kraepelin, em 1904,trata a psicopatia como um distúrbio de personalidade, mas é somente a partir do trabalho de Cleckey, publicado em 1964, que o transtorno passa a ser compreendido a partir de critérios diagnósticos mais precisos. A semi-imputabilidade refere-se a uma culpabilidade reduzida devido à constatação de uma dificuldade mental, seja esta em razão de um prejuízo da saúde mental ou por déficits no desenvolvimento mental do indivíduo.
Segundo TRINDADE (2009), o semi-imputável, obtém uma responsabilidade diminuída por não ter plena compreensão e autodeterminação dos seus atos, os quais demandariam uma condição que não possui