A REGULAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO

A REGULAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
Lucas Lima1

RESUMO

Este estudo tem por objetivo discutir aspectos do processo de regulação do setor elétrico brasileiro, com ênfase em aspectos econômicos relacionados à geração e distribuição da energia elétrica, suas falhas de mercado e as soluções encontradas em busca da eficiência econômica. Objetiva, com isso, relacionar falhas do Agente Regulador ao ignorar determinadas externalidades com a falta de incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que utilizem fontes alternativas de energia. Para tanto, estará organizado da seguinte forma: (i) introdução; (ii) aspectos de eficiência econômica nos mercados, (iii) processos regulatórios e suas causas - falhas de mercado; (iv) a estrutura do setor elétrico brasileiro, externalidades e principais benefícios do desenvolvimento de novas tecnologias associadas à rede já existente; e, por fim (v) considerações finais.

Palavras Chave: regulação e concorrência, setor elétrico brasileiro, energias alternativas.

ABSTRACT

This study aims to discuss aspects of the process of regulating of the Brazilian electricity sector, with emphasis on economic aspects related to the generation and distribution of electric energy, its market failures and the solutions in search of economic efficiency. Objective, thus, relate failures from the Regulator Agent by ignoring certain externalities with the lack of incentives for research and development of technologies that use alternative sources of energy. For this purpose, will be divided into four parts, organized with this structure: (i) introduction; (ii) aspects of economic efficiency in the markets, (iii) regulatory processes and their causes - market failures, (iv) the structure of the Brazilian electricity sector, externalities and main benefits of the development of new technologies associated with the existing distribution structure, and finally (v) concluding remarks.

Keywords: regulation and competition,