A REFORMA ESQUECIDA
CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE PÚBLICA
PROFESSORA: FRANCISCO MARCELO
A REFORMA ESQUECIDA
Antônio André
Emanuela Santos
Juliana Rodrigues
Maria Zacarias
Fortaleza-CE
2014
A REFORMA ESQUECIDA
ESTRUTURA DO GASTO PÚBLICO NO BRASIL: EVOLUÇÃO HISTORICA E
DESAFIOS
Sobre a análise da estrutura dos gastos públicos no Brasil e sua evolução e desafios, podemos começar enumerando alguns pontos essências como partida desse nosso questionamento, como por exemplo: como foram supervisionados os gastos primários?
Como ocorreu a distribuição de transferência entre Estados e Municípios? O que aconteceu com o PIB brasileiro nesses últimos anos? Como o Brasil reagiu quando o país passou a gerar sistematicamente, superávit primário para pagar os juros da divida interna e externa?
Iniciaremos, pois, relatando que nesses últimos anos o nosso país deixou muito a desejar por parte do governo central nos esforços de economia, na elaboração e planejamento e na parte de redução dos gastos primários, dentre outros aspectos que contribuíram para a expansão tributária aumentando consequentemente nos últimos anos, em especial no crescimento de impostos vinculados e contribuições sociais. Uma vez que o padrão de crescimento do gasto público no Brasil desde o início da década de 1990 foi expressivo, como foi utilizado esse dinheiro? Que contas apresentaram maior crescimento?
O custeio do governo federal está descontrolado?
Com o crescimento das despesas primárias elencamos alguns fatores de mudanças nesses últimos anos com uma breve apreciação. Um dos fatores determinantes versa sobre as mudanças de partidos, historicamente identificados com a agenda dos movimentos sociais, modificou-se o padrão do crescimento do gasto público, pois o crescimento maior do gasto público decorre de um modelo econômico baseado em aumentos