A Reforma Do Ensino M Dio Nos Anos De 1990

Dagmar M. L. Zibas

A reforma do ensino médio nos anos de 1990: o parto da montanha e as novas perspectivas*
Dagmar M. L. Zibas
Fundação Carlos Chagas

Introdução
Os anos finais da década de 1990 e os anos iniciais do novo século reservaram ao ensino médio uma grande turbulência estrutural e conceitual, sem que, no entanto, fossem delineadas perspectivas concretas de melhoria da qualidade. Assim, a intensidade do movimento reformista no nível oficial e a precariedade material e política dos processos de implementação parecem equiparar a reforma dos anos de 1990 à pretensiosa, contraditória, tumultuada e breve reforma de 1971, que instituiu a profissionalização compulsória no então denominado ensino de 2º grau.
É evidente que, para caracterizar adequadamente a reforma em questão, é necessário compreendê-la no quadro mais amplo da reforma educacional, bem como no bojo da reestruturação do Estado e da constituição de novos modos de acumulação do capital.
Todavia, esses aspectos fundamentais não serão aqui

* Versão atualizada de trabalho apresentado na 26ª Reunião

tratados, principalmente por já haver extensa e sólida literatura a respeito. Tampouco será discutida a desarticulação entre o ensino médio e o ensino técnicoprofissional, promovida ao final do Governo Fernando
Henrique Cardoso, mesmo porque tal desarticulação já foi parcialmente revertida.1 Outros aspectos das políticas dos anos de 1990 que atingiram o conjunto da educação básica também estarão ausentes desta análise, uma vez que o objetivo aqui é enfocar a reforma dos anos de 1990, naquilo que foi especificamente dirigido ao chamado ensino médio regular. Assim, o foco deste trabalho estará voltado para alguns ângulos da ambiciosa reforma curricular que, a partir da resolução nº 3/98 do Conselho Nacional de Educação, constituiu o fulcro das pretendidas transformações na escola média.
A favor da reforma curricular deve-se registrar que o contexto da virada do século justificava (e ainda justifica) um