A proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos
Noções fundamentais de direito
Tema : A protecção dos direitos Fundamentais dos cidadãos.
“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para os outros em espírito de fraternidade”
Trabalho realizado Por:
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Introdução No âmbito da disciplina de introdução ao Direito foi nos proposto a realização de um trabalho, foi-nos dada a liberdade de escolha de um tema relacionado com o direito, por unanimidade de todos os membros do grupo o tema que nos suscitou mais interesse foi “ A protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos “, uma vez se tratar de um tema que está muito interligado ao nosso dia-a-dia sendo que abrange cada indivíduo como membro de uma sociedade, tendo direitos e obrigações, devemos saber quais são os nossos direitos com a finalidade de impedir que sejam violados, porque nada vale que o direito exista se não é reconhecido e aplicado. Neste trabalho vamos começar por fazer uma breve introdução sobre os direitos fundamentais dos cidadãos na sua plenitude, ou seja, vamos defini-lo, conceber a sua evolução histórica, enumerando quais os direitos fundamentais dos cidadãos focando-nos mais nos três principais direitos que são: direito a vida, direito a liberdade e por último o direito em busca da felicidade. Mencionando o porquê da importância dos direitos dos cidadãos. Numa segunda fase vamos demonstrar, através da constituição portuguesa os artigos que focam os direitos do cidadão. Para finalizar o nosso trabalho iremos apresentar uma breve conclusão, acerca da nossa aprendizagem sobre este tema.
Desenvolvimento
Conceito dos direitos fundamentais dos cidadãos
A protecção dos direitos