A Prote o Social promovida pelo Estado
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A PROTEÇÃO SOCIAL PROMOVIDAPELO ESTADO: HISTÓRICO E MAIS
ALGUNS CONCEITOS RELEVANTES
Lívia Regina da Silva Ferreira
Especialização em Gestão Pública
Tutora: Heloisa
UFSCAR
PRINCIPAL DESAFIO
Os Estados de BemEstar Social chegaram à década de 1990 profundamente questionados e acusados de provocarem déficits nas contas públicas, bem como de impedir o crescimento econômico.
PRIMÓRDIOS
Europa Ocidental – Modernidade, seculos XVI ao XIX;
A estrutura social caracterizava-se em três esferas:
Clero
(proprietário
s)
Senhores
(trabalhador
es dessas terras) Servos da
Gleba
(subordinado
s)
Os Servos da Gleba ganhavam os sustento de suas famílias prestando serviços, cultivando a terra, cuidando dos rebanhos e realizando diversas atividades, inclusive domésticas. PRIMÓRDIOS
Obedecer as ordens dos Senhores classificava os pobres como “Pobres
Incluídos”.
A desobediência desta forma os colocariam na condição de “Pobres
Excluídos”.
A forma de acabar com os caracterizados excluídos os senhores
Feudais usava de muitas de vezes de violência, pelos cavaleiros do feudo.
LEIS DOS POBRES
A primeira Lei dos Pobres foi editada sob o reinado de Elizabeth I na
Inglaterra.
O objetivo era proteger as pessoas em situação de risco, assim como controlar as ameaças que elas, aos seus olhos representavam: crimes, doenças, degradação dos costumes.
A lei obrigava ao trabalho, mas em contra partida buscavam promover o alivio da situação de miséria.
ESTADO MODERNO
Max Weber – Leis dos Pobres sendo abolidas e surgimento de políticas de proteção social.
Hans Kelsen – Surgimento do Estado
Moderno fundado no Direito, fundadas em princípios éticos e morais.
Otto von Bismarck – Sistema baseado em seguros sociais que atendia trabalhadores de industrias.
ORIGENS DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL
Plano Beveridge – Nova configuração da seguridade social inglesa.
“All benefits in the form of one stamp on a single document” “Todos os benefícios em um único carimbo