A PROPOSTA DE REFORMA POL TICA DA OAB 1

FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE
CURSO DE DIREITO

EDÍ CARLOS REBOUÇAS DE OLIVEIRA

A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA:
MUDA MESMO ALGUMA COISA OU FICA TUDO COMO ESTÁ?

ARACATI, 06 DE ABRIL DE 2015

A PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA DA OAB
MUDA MESMO ALGUMA COISA OU FICA TUDO COMO ESTÁ? 1
Edí Carlos Rebouças de Oliveira2

O simples fato de tratar-se de uma reforma, implica na mudança do que está estabelecido. A proposta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, traz a lume soluções que pouco foram ou são debatidas seja pela mídia especializada, seja em ambientes nos quais o debate da reforma política ganha corpo e vida, qual as Universidade e o Congresso.
Um dos pontos que mais chama atenção na proposta da OAB é a forma de eleição dos membros do legislativo. No primeiro turno seriam votados os partidos, que apresentando suas propostas e causas a serem defendidas, disputariam a preferência do eleitorado. Posteriormente, em segundo turno, através de lista aberta, votar-se-ia no candidato indicado pelo partido.
Essa proposta permitiria ao eleitorado escolher planos de governo ou ao menos conhecer o posicionamento, pensamento mesmo dos partidos políticos que orientam seus candidatos e posteriormente, no caso de eleitos, os nobres congressistas. Um outro ponto importante, que contribuiria para uma mudança na situação política brasileira, seria o financiamento individual de pessoa física. Evitar-se-ia com isso que empreiteiras doassem quantidades desproporcionais de recursos financeiros, recuperando-os depois em contratos fraudulentos e/ou superfaturados.
Não resta dúvida que a proposta elaborada e defendida pela OAB possa contribuir com uma mudança no atual quadro da política brasileira, por propor soluções inteligentes à problemáticas graves que permeiam o processo eleitoral e político brasileiro.

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Trabalho da Disciplina de Leitura e Produção Textual
Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Vale do Jaguaribe – 1º Semestre