A Política de Educação Profissional no Governo Lula

CURSO: LICENCIATURA PELA Resolução 02/97 (Matemática).
DATA DE ENTREGA: 30/07/2013

Raphael Dutra Gonzalez do Prado.

Educ. Soc., Campinas, vol. 26, n. 92, p. 1087-1113, Especial - Out. 2005. A Política de Educação Profissional no Governo Lula: Um Percurso Histórico Controvertido.

O artigo exposto trata de Política de Integração entre Educação Básica e Profissional e quão contraditória esta foi, e como o Governo Lula reagiu. Ocorria que as forças progressistas da sociedade brasileira incorporada pelos segmentos conservadores eram contraditórias a Regulamentação da Educação Profissional, formulada a partir da LDB, Decreto nº 2.208/97 e as DCN para os Ensinos Médio e Técnico. Esses tentaram de 1996 a 2003 revogar o PROEJA, usando como recurso a necessidade de novas regulamentações que compatibilizariam com a utopia de transformar a realidade do trabalhador brasileiro. Em 2005 foi então revogado o Decreto nº 2.208/97 e o MEC ao anunciou a reconstrução da educação profissional como política pública e corrigir falhas e distorções do governo anterior. A revogação do Decreto nº 2.208/97, tornou possível a integração curricular dos ensinos médio e técnico, de acordo com o artigo nº 36 da LDB. Nesse artigo no 4º parágrafo diz o seguinte: A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional, poderá ser desenvolvida nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional, o que tornou possível a integração até 2008. Apesar de declarações que favoreciam a Política de Educação Profissional realiza-se por meio de programas focais e contingentes, como exemplos: Escola de Fábrica, PROEJA, PROJOVEM. São estas contradições que o artigo trata. Em 23 de julho de 2004, saia o Decreto Nº 5.154/2004 que Regulamentaria o § 2º do Art. 36 a 41 da Lei nº 9.394/96. Três dias após o Decreto ser redigido, anunciou-se o Programa Escola de Fábrica (SETEC / MEC) limitado ao aprendizado