A polêmica transposição do Rio São Francisco
Prof. Ronaldo Belém
A transposição do São Francisco
O projeto prevê a transferência de parte da água do rio São Francisco para as bacias receptoras dos estados de PE,PB,RN e CE. O rio São Francisco tem uma vazão média 1860 metros cúbicos de água por segundo. Para manter as condições ecológicas na foz, o rio precisa manter pelo menos 1500 metros cúbicos. Sobram 360 metros cúbicos de água. A transposição pretende a retirada média de 63,5 metros cúbicos por segundo.
A Transposição é um assunto complexo
A questão da transposição do São Francisco é antiga e bastante complexa. A idéia do projeto foi lançada por D. Pedro II no século XVIII. A complexidade da questão começa com os aspectos políticos das discussões envolvendo o projeto. Sabe-se que a Lei 9433/97 estabelece que os Comitês de Bacias Hidrográficas têm a atribuição de definir critérios e limites de uso da água das bacias. O comitê da Bacia do São Francisco é contra o projeto. No entanto, o governo federal tenta impor esta obra baseando-se apenas na decisão do Conselho Nacional de Recursos Hídricos(CNRH) em uma atitude totalmente anti-democrática e contrária aos princípios que nortearam os rumos do Partido dos Trabalhadores em direção ao poder. Além do mais, o projeto é caro e está avaliado em US$ 1,5 bilhão que serão gastos apenas na primeira etapa.
Pontos positivos:
O projeto prevê a revitalização do Rio Francisco que terá a sua capacidade hídrica ampliada.
O projeto garantirá o fornecimento de agua para o abastecimento humano e para atividades agropecuárias nas áreas vizinhas aos canais Norte e Leste.
Redução de problemas de saúde por contaminação ou falta de água, além da geração de empregos diretos e indiretos.
De acordo com informações obtidas na página do Ministério da Integração Nacional
Pontos negativos
Perda da vegetação de Caatinga e cerca de 3.500 pessoas terão suas terras desapropriadas.
A redução da vazão