A pena de morte

A PENA DE MORTE

A vida é um direito sagrado pela lei divina e consagrado pelas garantias constitucionais. Todos têm o direito à vida e dela fluir e usufruir da liberdade, fraternidade dignidade, dela não podendo abrir mão, posto que trata de um direito tutelado pelo Estado.
A pena de morte tem sido concebida como uma punição de um crime grave, prática essa que tem sido adotada em vários países.
Uma sentença de execução de pena de morte aplicada acaba uma vida em segundos. Trata-se de um ato justiceiro que previsto pelas regras do Direito e das Leis de alguns países, mas que na maioria dos países da Europa e Oceania, dizem os estudiosos que essa prática, já está abolida ou no mínimo, questionada, tanto pela própria nação como pelos direitos humanos.
Uma condenação a um indivíduo que cometeu algo punível com tal pena poderá extinguir não somente uma vida, mas afetar toda a família pela a dor da perda.
Existe a pena de morte e a eliminação de indivíduos indesejáveis pela sociedade, que mesmo causando a morte da pessoa, cada um tem conceito distinto, conforme vejamos na citação a seguir:

A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e o Holocausto. Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato arbitrário. (Wikipédia – Pena de morte - acesso em 12/11/2010).

Partindo desse entendimento deter-nos-emos apenas à pena de morte como punição de um crime.
Expresso no caput do art. 5º da Constituição Federal Brasileira, o direito a vida é sem dúvida, o direito mais fundamental, pois sem vida, nenhum outro direito poderá ser desfrutado.
No Brasil a pena de morte foi praticada até os últimos anos do império. Somente após a proclamação da República é que essa prática foi expressamente abolida da leis