A PEC51
352 palavras
2 páginas
A PEC-51 (Proposta de Emenda à Constituicao n*51) é um projeto cuja finalidade é transformar a arquitetura institucional da seguranca publica, na qual permanece inalterada desde os tempos de Ditadura. A forte repressao imposta na época pela policia militarizada que hoje em dia nos serve à moldes semelhantes, representa um atraso na modernizacao da constituicao em pauta e uma dissonancia em relacao ao sistema de governo amparado por leis atual, a Democracia.Uma polícia desmilitarizada, uma das reivindicacoes da PEC-51, nao é fator comum a uma polícia fraca, em antonimo do que muitos pensam. A emenda ressalta uma maior autonomia ao policial, uma vez que o sistema nao seria mais hierarquizado, legitimando sua maior atuacao no meio urbano. Além disso, uma vez que a polícia é militar, ou seja, recebe treinamento de acordo com os moldes do exército para única e exclusivamente lutar contra o inimigo externo, ao de debaterem com uma situacao interna, no que diz respeito aos cidadaos, a resposta será igualmente agressiva e que queremos clama por uma policia que condiz com o sistema igualitario atual.
Ademais, é de bom cunho frizar que o Brasil está, ainda, em processo de construcao de uma Democracia de fato, uma vez que esta é recente. De acordo com a definiçao oficial, Democracia é um sistema de governo amparado por leis no qual todas as decisoes sobre a polis diz respeito a opiniao de todos os cidadaos, que possuem igualdade de acesso aos direitos e liberdade social. Entretanto, o responsavel por valer os principios da democracia e estabelecer a ordem ao bem coletivo é a policia, que, diferentemente dos tempos da ditadura, precisa estar do lado do povo.
Dito tudo isso, é evidente que a proposta de desmilitarizacao da policia é valida e, de certa forma, processo natural de uma democratizacao recente, visto que muitos países com policias mais eficientes em relacao a brasileira ja adotaram tal emenda na constituicao. Se pregarmos apenas o ambito da seguranca e clamarmos