a partcipação dos povos indigenas no sistema financeiro internacional
Resumo
O propósito deste artigo é sistematizar a participação de povos indígenas no sistema financeiro ambiental. Foram investigados meios de como povos indígenas poderiam participar do sistema financeiro ambiental com ênfase nos mercados de créditos de carbono. O mercado de carbono, surgido a partir do Protocolo de Quioto de 1997 é o mercado oficial pelo sistema ONU. Paralelamente ao mercado oficial de créditos de carbono existe um mercado voluntário, onde empresas, ONGs, instituições, governos, ou mesmo cidadãos, tomam a iniciativa de reduzir as emissões, voluntariamente. Os créditos de carbono podem ser gerados em qualquer lugar do mundo e são auditados por uma entidade independente do sistema das Nações Unidas. Enquanto no mercado oficial são governos e órgãos multilaterais que determinam as regras, no mercado voluntário o próprio mercado determina os parâmetros que devem ser seguidos e quais regras estabelecidas. De acordo com as pesquisas realizadas, no mercado oficial de créditos de carbono da ONU, preservar as florestas e mantê-las em pé ainda não é considerado um mecanismo para gerar créditos de carbono. Já, de acordo com o mercado voluntário, o deflorestamento impedido (avoided deforestation) é um mecanismo gerador de créditos de carbono. Povos indígenas, por preservarem as terras – no caso, florestas - onde vivem poderiam prestar serviços ambientais no mercado voluntário de créditos de carbono.
Palavras-chave: povos indígenas; deflorestamento impedido; créditos de carbono.
The purpose of this paper is to systematize the participation of indigenous peoples in the financial environment. Were investigated as a means of indigenous peoples could participate in the financial system with emphasis on environmental markets for carbon credits . The carbon market , emerged from the Kyoto Protocol , 1997 is the official market by the UN system . Parallel to the