A nova lei das s/a

UNIVERSIDADE GAMA FILHO

RESENHA
A NOVA LEI DAS S/A E A INTERNACIONALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO 3
2 - DESCRIÇÃO DO ASSUNTO 3
3 - APRECIAÇÃO CRÍTICA 4
4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS 6
5 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6

3
1 – INTRODUÇÃO Os princípios fundamentam e inspiraram ação e o comportamento, as normas a luz dos princípios dirigem a ação. A nova Lei das S/A, irá trazer mudanças de natureza contábil e alguns ajustes relativos a tributação, no qual teremos que nos adequarmos as normas internacionais.

2 – DESCRIÇÃO DO ASSUNTO A presente legislação trará uma reformulação na avaliação do balanço patrimonial das empresas. Citamos alguns exemplos, não será mais necessário a elaboração do DOAR, pois será substituído pela Fluxo de Caixa. Eliminação da conta Lucros e Prejuízos Acumulados, criando somente a conta Prejuízos Acumulados. Na prática todo o lucro deverá ser destinado, ou seja, reservas e dividendos. Podemos entender a eliminação da conta de ajustes de exercícios anteriores, já que não haverá saldo de lucros acumulados. A eliminação da Reserva de Reavaliação tem por acarretar a possibilidade de reavaliação espontânea do ativo imobilizado. A critério das companhias, os saldos dessa reserva ora existentes podem ser mantidos ou baixados. Redefinição do critério de classificação no Ativo Diferido tende a restringir o uso do ativo diferido às despesas pré-operacionais e aos gastos incrementais de reestruturação. Ou seja, nova forma de avaliação de projetos deverá ser considerado no intangível, bens incorporáveis e fundos de comércio. 4 Eliminação das Reservas de Capital – Prêmio na Emissão de Debêntures e Reservas de Doações e Subvenções. O entendimento do legislador é de que o prêmio constitui uma receita não realizada e que o efeito contábil deverá se materializar ao longo do período de duração do título. O conceito do Ajuste a Valor Presente deverá ser