A modernidade dos sofistas

Faculdade de Integração do Sertão – FIS
Bacharelado em Direito
Componente curricular: Filosofia Geral

A MODERNIDADE DOS SOFISTAS

Se os legisladores instituíram as leis, pecaram por não reconhece-las como criação dos próprios homens. Isso mostra como o direito natural permanece, mesmo com a escrita das leis, com muita força e influência entre os cidadãos;
Esta situação se mostra adequada ao surgimento de dois fenômenos:
A democracia;
A sofística;
Juntos, os dois fenômenos representam a força e importância das assembleias através do poder da palavra (a retórica);
Os sofistas abalam a estrutura da completude grega do direito, que vimos até este momento;
Os sofistas não aceitam a prerrogativa de que a lei possa tornar justo o cidadão;
Para os sofistas, as leis podem, no máximo, organizar a vida em sociedade, mas jamais alterar a natureza do indivíduo;
Portanto, mais do que seus antecessores (os legisladores), os sofistas evidenciam o caráter “convencional” das leis;
Não importa aos sofistas o caráter ético das leis, mas a sua utilidade para o indivíduo alcançar os fins almejados;
Os sofistas vão afirmar categoricamente: as leis devem ser respeitadas pela capacidade de organização que elas oferecem, mas não porque são divinas, pois essa qualidade elas não têm;
O que existe por natureza são os indivíduos, mas as leis são artificiais;
Dessa forma, a sociedade não gera o indivíduo; o indivíduo gera, cria, a cidade;
Do ponto de vista dos sofistas, o homem não é por natureza um animal social; mas um animal que se associa em vista de seus interesses práticos;
Significa dizer que a sociedade prevalece sobre o indivíduo;
Mas essa prevalência não é absoluta, isto é, o indivíduo pode pensar de maneira contrária à ela;
O problema que os sofistas apresentam sobre o direito é sem precedentes, a saber: teria ele um fundamento natural, quer dizer, o que é justo segundo a lei positiva é justo por natureza (phýsei díkaion) ou é apenas uma justiça por convenção