A lógica e formação dos Partidos Politicos no Estado do Piaui

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT

LAÉCIO DE ARAGÃO DA SILVA

A LÓGICA E A FORMAÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS NO ESTADO DO PIAUI

TERESINA

2013

LAÉCIO DE ARAGAO DA SILVA

A LÓGICA E A FORMAÇÃO DOS PARTIDOS POLITICOS NO ESTADO DO PIAUI

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção de nota.

ORIENTADORA: Prof.ª Esp. Jaquelline de J. Silva.

TERESINA

2013

SUMÁRIO

1 TEMA
2 DELIMITAÇÃO DE TEMA
3 PROBLEMA
4 HIPÓTESES
5 OBJETIVOS
5.1 Objetivo geral
5.2 Objetivos específicos
6 JUSTIFICATIVA
7 METODOLOGIA
REFERÊNCIAS

1 TEMA
A lógica e a formação dos partidos políticos.
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
A lógica e formação dos partidos políticos no Estado do Piauí.
3 PROBLEMA O que vem a ser um partido político?
Os partidos políticos tem natureza jurídica?
Como se da à formação dos partidos políticos no Estado do Piauí?
4 HIPÓTESES O partido político é uma associação de pessoas, todas com iguais direitos e deveres, que comungam do mesmo ideário político, e que têm a pretensão de alcançar o poder político, ou influenciá-lo tanto quanto possível, para que o Estado possa ser conduzido em consonância com esse ideário. A personalidade jurídica do partido político nasce como a de qualquer outra pessoa jurídica: com a inscrição do seu ato constitutivo respectivo registro (Código Civil, art. 45). O ato constitutivo do partido político é o seu estatuto, que deve ser levado a registro necessariamente no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal. Feito isso, o partido terá adquirido personalidade jurídica.
Ao se recusar o uso do preservativo, quem foi contaminado com vírus HIV pode responder civilmente por culpa concorrente, não devendo perder o direito a indenização por