A luta pelo direito

Resumo A luta pelo Direito

Capítulo I

O Direito não é conseguido por outra forma senão pela luta. A luta entre povos, entre governos, entre classes e entre indivíduos é a essência do Direito e é o que lhe dá vida. Porém essa visão não se aplica a todas as pessoas. Alguns encaram o direito como algo que traz apenas paz e ordem. Estes são como herdeiros que ganham uma propriedade sem nenhum esforço, que não têm dimensão de quanto suor foi depositado para que aquele patrimônio fosse construído. É importante ressaltar que a luta pelo Direito - tanto o direito positivado, quanto o direito subjetivo - não é coisa do passado. Podemos ver todos os dias, por exemplo, o Estado travando uma luta incessante contra as transgressões da lei.

Existe outra concepção do surgimento do direito que crê que o direito surgiu de forma instantânea, involuntária e indolor, assim como o surgimento da linguagem, por exemplo. Essa teoria foi traçada por Savigny – um tanto romântica, diga-se de passagem – e foi rapidamente inserida na mente das pessoas. Porém essa concepção não pode ser de maneira nenhuma aceita, pois podemos ver por meio dos dados que temos a respeito do nascimento do direito que este nunca chegou a ninguém por meio de sorteio, sem que haja uma luta por ele. Todas as grandes conquistas como aabolição da escravatura, o voto feminino, o direito à expressão vieram apenas por meio de muitas batalhas. E a essas pessoas que lutaram por seus direitos é criado um laço íntimo, como o uma mãe com seu filho, pois eles sentiram as dores, o sofrimento paradar a luz a seu direito.

O amor de um povo pelo seu direito é diretamente proporcional a quantidade de esforço que for empregado nessa luta. Por isso essa luta é indispensável. É verdade que muitas pessoas usufruem hoje de um direito dado, herdado. Mas mesmo assim alguém, algum dia, lutou pelo direito dessa pessoa. Se a teoria de Savigny fosse verdadeira o direito não precisaria de espada para se defender. Logo, o