A longa vida de Jesus Cristo

Relatório

1. Nome do aluno: TIAGO MACHADO

2. Título do Trabalho: A PERSONALIDADE JURÍDICA DO ANENCÉFALO

3. Tema Central: Analisar se o anencéfalo tem personalidade jurídica a partir dos argumentos dos votos dados na ADPF 54
4. Instituição: UniRitter
5. Professor orientador: CRISTIANE AVANCINI ALVES

6. Data: 16/07/2013
7. Participantes da Banca: MÁRCIA SANTANA FERNANDES e JOSUÉ EMILIO MOLLER

8. Resumo: Iniciou dizendo que decidiu falar sobre esse tema após uma conversa com sua orientadora, tendo em vista que queria falar de outro tema paralelo a este, mas que ela sugeriu esse tema. Disse que sei trabalho foi dividido em dois capítulos. No primeiro, tratou da personalidade jurídica e a anencefalia, os fundamentos e valores da proteção do ser humano, dos direitos de personalidade, da anencefalía, do direito adquirido,fez uma diferenciação entre as teorias que tratam do tema. Já no segundo capítulo, conceituou a bioética e relatou os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. Concluindo que , embora das condições do nascituro, com deficiências ou não, este é um sujeito com vida em igualdade aos demais.
9. Objeções ou pontos positivos destacados pela banca: 1º Examinador, Profª. Márcia: Iniciou dizendo que depois da apresentação do aluno entendeu o porque o aluno não foi encaminhado para banca. Quanto as formalidades, disse que faltaram alguns autores que não foram trazidos para o trabalho, como Goldinho. Disse que algumas fundamentações do autor Potter não são confiáveis, que há muitos pontos com pouca intervensão do aluno, disse que não bastavao aluno fazer um recorta e cola no trabalho, disse que faltou nas referências algumas obras citadas no texto. Perguntou para o aluno o que qual foi o método utilizado pelo aluno para realizar o trabalho, quais os objetivos? Aluno respondeu que através de doutrinas e dos votos dos dois ministros comprovar que o anencéfalo possui personalidade jurídica. Profª. perguntou o era discutido na