A linguagem jurídica em prol da sociedade como um todo

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA DE INTERPRETAÇÃO E PRODUÇÃO TEXTUAL
PROF. : SANDRA HELENA DE ANDRADE
28 DE MARÇO DE 2014 Carolina Amaral de Oliveira

Resenha: A linguagem jurídica em prol da sociedade como um todo
Lima, Raimundo Ferreira de. A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO FORMA DE POSSIBILITAR UM MAIOR E MELHOR ACESSO À JUSTIÇA PELOS CIDADÃOS DE BAIXA INSTRUÇÃO

Desde a origem do direito, a linguagem empregada era herdada do direito romano, com o passar dos séculos, e a permanência dessa herança dificulta a compreensão do que é dito em juízo, criando uma distância entre o cidadão e o poder judiciário. O autor Raimundo Ferreira Lima, graduando em Direito na Universidade Estadual da Paraíba, retrada em sua obra: “A simplificação da linguagem jurídica como forma de possibilitar um maior e melhor acesso à justiça pelos cidadãos de baixa instrução” apresenta esse impasse entre o que é necessário a permanência e o que ser pode alterado nessa linguagem. O autor faz uso da adição de opiniões de acordo com o desenvolvimento do texto a fim de realçar e reafirmar, sua perspectiva, em que o uso da língua deve ser acessível a todos os cidadãos não só de um pequeno grupo seleto que conhece o universo jurídico, falando também, que essa simplificação é útil e aconselhável em consenso ao meio. E questiona como a ciência jurídica que tem como função solucionar os conflitos, e ser inacessível a sociedade como um todo. No entanto ele compreende que nem toda a linguagem pode ser alterada, por motivos significativos, afinal, tem termos utilizados que se fossem traduzidos, teriam um desvio de significado, podendo alterar sua interpretação. Há também um elemento chamado elegantia júris, representando estética funcional dos textos, onde Lima relata como não importante, atribuindo valores a clareza, concisão e precisão,