A liberdade para morrer ou o dever de salvar vidas: considerações bioéticas sobre a eutanásia e o reflexo na sociedade brasileira e Argentina

UBA- UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES
TRABALHO DE SOCIOLOGIA JURIDICA
Doutorado em Direito Penal e Processo Penal

Profa: Laura Lora
Aluna: Luciana Neves de Alencar Vidal Freire
1ºMódulo de janeiro de 2014

A liberdade para morrer ou o dever de salvar vidas: considerações bioéticas sobre a eutanásia e o reflexo na sociedade brasileira e Argentina

Luciana Neves de Alencar Vidal Freire

Resumo
O que se passa entre o estar vivo e o estar morto, quais os problemas bioéticos que se colocam nesta passagem entre a vida e a morte? Como a sociedade contemporânea brasileira e Argentina vêem a eutanásia? Qual seria o limite entre o sofrimento e a qualidade de vida? As questões levantadas pelos avanços nas técnicas na manutenção da vida e o prolongamento da sobrevida acabam por centralizar grande parte do debate entre a eutanásia e a morte assistida. O objetivo deste trabalho é contribuir, através de uma reflexão sobre este tema, enfatizando seus aspectos bioéticos e sociais no Brasil e na Argentina.

Palavras-chave: eutanásia, morte assistida, bioética, sociedade, Brasil, Argentina
ABSTRACT
What happens between being alive and being dead, which bioethical issues that arise in this passage between life and death? What would be the line between pain and quality of life? The issues raised by advances in techniques in sustaining life and prolonging survival ultimately centralize much of the debate between euthanasia and assisted suicide. The objective of this work is to contribute, through an examination of the subject, emphasizing their bioethical issues and social in Brasil and Argentina.
Key words: euthanasia, assisted death, bioethics, society, Brasil, Argentina
INTRODUÇÃO

A eutanásia significa, em seu sentido literal: “boa morte”, ou seja, um passamento sem dor e sem sofrimento.
Houve um desvio desta prática, desvirtuando a eutanásia em política pública no século XX, tendo um sentido negativo, sendo utilizada para referir-se