A integração de Portugal na UE

A integração de Portugal na
UE
Os desafios, para Portugal, do alargamento da UE

European Free Trade
Association – EFTA (1959)
 Países membros:
 Fundadores: Áustria, Dinamarca, Inglaterra,
Noruega, Portugal, Suécia e Suíça.
 1961: Finlândia.
 Objetivos:
 eliminação das fronteiras entre estados-membros.
 fazer frente à criação da CEE por parte de outros países europeus.
2

Vantagens para Portugal:
 maior abertura económica;
 entrada de capitais estrangeiros;
 aumento da importância do sector do turismo como fonte de receita;
 esbate do relativo isolamento político internacional do regime autoritário de Salazar;
 inicia-se o primeiro passo para a abertura da economia portuguesa ao exterior, em particular aos países europeus.
3

Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço – CECA (1951)
 Instituída pelo Tratado de Paris.
 Países fundadores:
Bélgica;
Holanda;
Luxemburgo;
França;
Itália;
República Federal Alemã.
4

CEE e EURATOM/CEEA
(1957)
CEE - Comunidade Económica Europeia.
EURATOM ou CEEA – Comunidade
Europeia da Energia Atómica.
Instituídas com a assinatura do Tratado de Roma.
Fundadas pelos 6 estados-membros criadores da

CECA.
5

Objetivos da CEE:
Formação de um mercado comum onde houvesse a livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais;
Reforçar os laços de cooperação e amizade entre os Estados-membros;
Evitar o aparecimento de situações de conflito que possam originar uma nova guerra. 6

Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito
 Tratado de Roma: assinado em 1957, institui a Comunidade
Económica Europeia (CEE) e entrou em vigor a 1 de Janeiro de
1958.
 Ato Único Europeu: assinado em 1986, estabeleceu as adaptações necessárias para realizar o Mercado Único e entrou em vigor a 1 de Julho de 1987.
 Tratado de Maastricht: assinado em 1992, atribuiu maiores responsabilidades às instituições comunitárias e introduziu novas formas de