A história do ministério público de goiás
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA GEOGRAFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
Bacharelado em Direito
História do Direito
Prof°
A HISTÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS
GOIÂNIA
2013
A HISTÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS
Trabalho realizado no 1° período do curso Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás na disciplina de História do Direito do Departamento de História Geografia e Ciências Sociais com a finalidade de Atividade Externa da Disciplina. Orientador: Prof°.
GOIÂNIA
2013
INTRODUÇÃO Voltar ao passado para entender melhor o presente. Foi esse o objetivo para se compreender a origem do Ministério Público. O principal intuito era resgatar a história de uma instituição que teve origem incerta em Goiás por falta de dados conclusivos, mas, que surgiu a partir de homens e mulheres que o construíram. A necessidade de justiça exigia um órgão que intermediasse, julgasse e sentenciasse infrações, delitos, crimes hediondos e tudo que precisasse de justiça.
É impossível, nos dias atuais, imaginarmos uma nação desprovida de tribunais, funcionários e órgãos reguladores, tampouco sem normas de organização e controle da vida em sociedade. Isso é verdade, sobretudo quando leva-se em conta o mundo repleto de desigualdades, arbitrariedades, crimes menos ou mais atrozes desde a negação de um direito trabalhista, ao furto, à invasão de privacidade, à compra de votos, ao peculato, ao latrocínio, ao homicídio doloso, à exploração sexual, à pedofilia, ao seqüestro, e mais uma lista infindável de práticas ilegais que precisam ser devidamente controladas e punidas.
O que era somente esboço começou a tomar forma a partir das experiências desenvolvidas em outros Estados, com destaque especial para a iniciativa executada pelo MP do Rio Grande do Sul. Não apenas em Goiás, mas em todo o Brasil, havia necessidade de se formarem novos contingentes para a área jurídica e Goiás era um exemplo expressivo, ao longo de