a guarda

Situação constatada pela psicóloga Martha Wankler Hoppe, conforme artigo publicado na Revista da Ajuris: “A iniciativa de Thaís revelou sua autonomia e uma tentativa de não intensificar o conflito entre os pais, preservando-os. Tentando situar-se fora da condição de ser ‘moeda de troca’, Thaís denunciava que estava abandonando sua posição infantil e assumindo um lugar próprio e marcado por seus desejos. A manifestação de Thaís perante o Juiz, para não ser entregue a nenhum dos pais, revelou a carência de referenciais consistentes que pudessem garantir a manutenção de seu convívio com os pais e irmãos. Posteriormente, em situação de tratamento, Thaís referiu-se a esta atitude como resultado de um estado de intensa confusão e reposta ao sentimento de estar impossibilitada de pensar por si própria.”(HOPPE, 2002, p. 282-283) (grifo nosso).

Essa situação é cotidiana no Direito de Família, nos casos de separação, divórcio e dissolução de união estável, sendo sistemática a outorga da guarda a um só dos genitores, geralmente a mãe, critério legal, doutrinário e jurisprudencial, como bem enfatiza Eduardo Leite:

“Mesmo que a tendência jurídica – quer a doutrinária, quer a jurisprudencial – tenha se manifestado sempre francamente favorável à guarda materna (especialmente quando se trata de crianças pequenas), as alterações decorrentes da evolução dos costumes e das condutas têm provocado substanciais mudanças nesta matéria” (LEITE, 1997, p. 261).

Contudo, a evolução social da família, vem modificando costumes e valores. Com isso, propiciou o surgimento da guarda compartilhada com a árdua tarefa de reequilibrar os papéis parentais, uma vez que a sociedade contemporânea reclama um novo modelo de guarda, que atenda aos princípios constitucionais com respeito ao melhor interesse da criança e do adolescente, atenuando os efeitos negativos da ruptura da sociedade conjugal sobre a formação dos filhos. (grifo nosso)

A guarda compartilhada ou guarda conjunta refere-se, em