A explora o do trabalho infantil
O trabalho infantil, até a década de 90, respondia a algumas características do desenvolvimento do país, e naquele momento esse desenvolvimento estava muito mais vinculado ao setor formal da economia. A inspeção do trabalho e ação do Estado se faziam de forma muito mais fácil em termos de fiscalização e de autuação. Com o desenvolvimento do país, com as terceirizações e informalização, as relações de trabalho ficam mais complexas. O trabalho infantil também passa por esse processo.
Torna-se mais disseminado e dissolvido no território nacional, em outras atividades da cadeia informal da economia onde o acesso por parte das organizações da sociedade e do Estado é mais difícil.
A exploração do trabalho infantil, sem duvida, é um problema mundial. Existem cerca de 210.800 milhões de menores entre 5 e 14 anos trabalhando, de forma abusiva e ilegal.
Toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada País.
O trabalho infantil, em geral, é proibido por Lei. As formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mais também constituem crime.
A exploração do trabalho infantil e adolescente é comum em países subdesenvolvidos, e países emergentes como no caso do Brasil, onde nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum.
Na maioria das vezes isto ocorre devido á necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.
O que é trabalho infantil?
O termo “trabalho infantil” é entendido como sendo atividades econômicas ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por meninos e meninas abaixo de idade mínima legal no país, ressalvada a condição de aprendiz, independentemente da sua condição ocupacional.
O que diz a legislação brasileira?
Proíbe o trabalho aos menores de 14 anos; aos