A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO

PROGRAMA DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA

SIMONE COELHO PEREIRA DOS SANTOS

A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO
DE ITABORAÍ

CINIRA

ITABORAI
OUTUBRO DE 2014

PROGRAMA DE FORMAÇÃO PELA ESCOLA

SIMONE COELHO PEREIRA DOS SANTOS

A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO
DE ITABORAÍ

Trabalho final de conclusão do Curso Competência Básicas no âmbito do Programa Formação pela Escola.

CINIRA

ITABORAI
OUTUBRO DE 2014
RESUMO

O Programa Nacional de transporte Escolar (PNATE), financiado pelo FNDE, , foi criado com o objetivo de assegurar o acesso de estudantes residentes na área rural à rede pública de ensino, contribuindo para a redução da evasão escolar nessas comunidades. Por meio de transparência de recursos financeiros, o transporte escolar dos alunos em toda educação básica fica garantido, permitindo que todos os alunos que residem em áreas rurais e adjacência, possa ter seu direito de frequentar a escola, garantido. O FNDE repassa aos municípios, estados e distritos federais, com repasse automático, recursos para financiar despesas com manutenção de veículos ou de serviços terceirizados destinados ao transporte escolar nas redes de ensino público.

Palavras chaves: transporte escolar, financiamento.

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO..............................................................................
2. O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE...........
3. C.......................................................
4.

2 – INTRODUÇÃO Sabemos que hoje mais do que nunca que somente por meio da Educação é possível diminuir as desigualdades que assolam nosso país.
A educação no Brasil tem melhorado muito na tentativa de oferecer uma educação de qualidade para todos. O atual governo tem aumentado o investimento orçamentário para a educação, apesar de estar longe em atender as demandas. Percebemos que estão acontecendo mudanças, em todos os níveis de governo. Os cidadãos, como