A ESTRUTURA DA ESCOLA PÚBLICA EM MINHA CIDADE
INTRODUÇÃO
Partindo do ponto de vista que a educação é dever do estado e direito de todos, estudaremos um dos problemas educacionais presentes em nosso município: a estrutura física das escolas públicas, quando se fala em instalações físicas refere-se ao ambiente físico escolar, composto pelo espaço educativo, pelo mobiliário, pelo equipamento escolar, situação e conservação do prédio. Vale lembrar que no decorrer do curso de competências básicas, passamos a ter conhecimento sobre o Fundo Nacional de desenvolvimento da educação (FNDE), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação. Que tem por missão “Prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos”. Atualmente o FNDE executa duas ações voltadas à melhoria ou ampliação da rede pública de ensino e creches: a ação Infraestrutura Educacional e o Programa Pro infância. Para tanto, possui uma equipe de arquitetos e engenheiros cuja missão é analisar projetos de reforma, ampliação e construção de escolas públicas de educação básicas nos municípios e estados brasileiros. Uma vez aprovado um projeto específico, o ente federado firma um convênio ou um termo de compromisso com o FNDE e passa a receber assistência técnica e financeira para realizar as ações previstas. O repasse dos recursos ocorre mediante comprovação do andamento das obras durante a fase do monitoramento. O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pro infância) é a principal ação do FNDE no campo da infraestrutura educacional. Por seu intermédio, o FNDE presta assistência técnica e transfere recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal para construir creches e adquirir equipamentos e mobiliário para a educação infantil.
Considerando que a estrutura física é de grande importância para o processo de ensino aprendizagem dos alunos, percebe-se a