A estatua da justiça

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CINCIAS JURDICAS CURSO DIREITO DISCIPLINA INTRODUO CINCIA DO DIREITO PROFESSORA MARY ANDRADE ABRE TEUS OLHOS THEMIS Vanessa Oliveira, acadmica Curso de Direito de Natal. SUMRIO I. Introduo. II. A Balana e o Equilbrio. III. A Espada e a Fora. IV. A Venda e a Imparcialidade. IV. Concluso. VI. Bibliografia. Direito, no destinado a converter-se em momento de vida, mera aparncia de direito. I INTRODUO A evoluo dos modos de pensar da sociedade humana, dos comportamentos sociais, dos tipos de crimes e penalidades a eles impostos, da complexidade e banalizao da violncia urbana, entre outros fatores, tm levado, de uma maneira geral, a novas formas de se entender o direito, e por assim dizer, de question-lo. Sob o ttulo acima apresentado, ouso contrapor-me a tradio jurdica de reverenciar a deusa Themis, juntamente com todo o simbolismo a ela arraigado. A balana, a espada e a venda, representantes maiores dessa tradio intocvel da atividade jurdica, so explicados e aceitos a sculos como sendo o equilbrio, a fora e a imparcialidade do direito. Minha ousadia consiste justamente em questionar a sua praticidade nos dias atuais, desmascarando definies e pensamentos preestabelecidos, que na prtica no passam de quimeras, principalmente em nosso meio social, marcado pelas constantes ondas de violncia e desrespeito aos mais valorados direitos de um povo. II A BALANA E O EQUILBRIO Comecemos pela balana, posicionada em uma das mos da deusa da Justia, e que representa o equilbrio estabelecido entre as partes envolvidas nos conflitos. De um lado, temos as classes menos favorecidas e, de outro, uma elite egosta e economicamente superior. Nesse diapaso, infelizmente, no h espao para o almejado equilbrio jurdico. O que vemos diariamente o acmulo incalculvel de leis, elaboradas com o nico e exclusivo escopo de