A ERA VARGAS

na Aula: 10
A Era Vargas - O Estado Novo e a ditadura Vargas
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Antes da aula, não deixe de ler o conteúdo do Capítulo 6, entre as páginas 147 (O período da Ditadura do Estado Novo (de 1937 a 1945) e a Constituição de 1937) e 154 do Livro Didático.

- O Período da ditadura do Estado Novo (de 1937 a 1945)
Neste ponto será analisado o advento do Estado Novo sem desvinculá-lo de outros regimes ditatoriais vivenciados na Europa, no mesmo período. Cabe apontar que, se na área econômica o país fez alguns avanços com a modernização industrial e investimentos e infraestrutura e com conquistas para a classe trabalhadora, por outro lado, caracterizou-se pela centralização administrativa do estado; pela censura aos meios de comunicação
(rádios, revistas e jornais) e às manifestações artísticas (teatro, cinema e música, por exemplo); pela criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para promover e divulgar as realizações do governo; pela perseguição e, em alguns casos, prisão de opositores e inimigos políticos; pela repressão às manifestações políticas e sociais (protestos, greves, passeatas); pelo controle dos sindicatos.

- A Constituição de 1937 (A Polaca)
A principal característica dessa carta política seria a de conceder poderes amplos a Vargas com reforço do Poder Executivo, embora nunca tenha sido a mesma aplicada, o que reforça o caráter ditatorial do Estado Novo. A decomposição dos órgãos legislativos e a sua índole centralizadora converteram-na em um texto inerte em vários dispositivos.
Embora previsse um “plebiscito” (na verdade, um referendo) para sua confirmação, esse nunca foi realizado.
Porém, dentre as principais características ali previstas, podem ser citadas, como mais importantes, as seguintes: concentração de poderes ao chefe do Executivo; eleições indiretas para presidente, cujo mandato seria de seis anos; o Senado Federal passaria a ser denominado por Conselho Federal; mitigação da autonomia dos Estados-Membros; criação da