A educação escolar púplica e democratica no contexto atual
Pedro Henrique é um aluno de 16 anos , ele mora em Curitiba estuda no colégio “Estadual General Carneiro” aluno esse que se considera ateu , todos os dias como de costume no primeiro período de aula a professora de inglês entrou na sala e pediu que todos se levantasse para fazer uma oração.
O aluno que se considera ateu se recusou a levantar e fazer a aração ordenada pela professora , a mesma não satisfeita pois um aluno a mais também se recusou a levantar ela pediu que os alunos se retirasse da sala .
Pedro levou a decisão da professora ate á Associação Brasileira de Ateus e Agnóstico (ATEA) .O aluno, de 16 anos, do 1º ano do Ensino Médio contou ao G1 que é ateu e estuda na escola há seis anos, mas há dois não participa das orações , ela entrou na sala e mandou todo mundo levantar para participar da oração .
Ao chegar em casa o aluno comentou o fato com o tio que também é ateu , por sua vez o tio indignado entrou em contato com a “atea”, o jovem se diz ter se sentido muito discriminado pois todos riam da atitude imposta pela educadora .
A associação encaminhou um oficio á direção da escola citando os direito do aluno que são eles ; artigo 5º da Constituição Federal que estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”.
“Ademais, o art.3 da CF afirma que “constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil... IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Uma oração única e obrigatória constitui ação claramente discriminatória contra todos aqueles que não são contemplados por ela, também violando a Lei Maior”, diz o ofício.O documento também cita o artigo 19 da Constituição que fala sobre a laicidade do Estado brasileiro e estabelece a separação entre Igreja e Estado. Desta forma, por ser uma escola estadual, onde foi o caso, não poderia haver referência à religião dentro do espaço público.