A Distribuição Dos Recursos De Saúde No Brasil
José Rodrigues Filho
Professor no Departamento de Administração da Universidade Federal da Paraíba
1. INTRODUÇÃO
A distribuição dos recursos de saúde (médicos, leitos hospitalares, enfermeiras, etc.) no Brasil é caracterizada por uma desigualdade geográfica tão acentuada que deveria merecer mais atenção por parte dos tomadores de decisões e dos planejadores dos serviços de saúde. Conquanto este seja um problema internacional, no caso brasileiro o assunto não tem sido objeto de maior atenção.
Como já se comentou, o método de alocar recursos financeiros adotados pelo Inamps, durante anos, "é obsoleto, discriminador e, acima de tudo, dirigido para perpetuar as desigualdades quanto à alocação de recursos entre áreas privilegiadas e áreas carentes."1 Assim sendo, apesar de alguns programas de saúde que vieram aumentar o fluxo de fundos em comunidades mais pobres, os recursos continuam ainda sendo acumulados em áreas mais ricas. Por outro lado, a falta de um sistema de cuidados médicos organizado é um fator que tem contribuído mais para o aumento do que para a diminuição desta má distribuição de recursos.2
No presente trabalho, portanto, observa-se um dos mais notáveis exemplos de administração inadequada: a grande desigualdade na distribuição e uso de recursos nos serviços hospitalares entre regiões estaduais de saúde ou estados brasileiros.
Nunca houve, no Brasil, um estudo aprofundado das tendências de desigualdade referentes à prestação de cuidados médicos. Assim sendo, tentar-se-á analisar o problema da distribuição dos recursos de saúde, focalizando as disparidades existentes entre as unidades da federação e as disparidades intra-estaduais. Algumas variáveis consideradas como indicadores de saúde serão utilizadas nesta interpretação, observando-se que a alocação de recursos é mais sensível a outros fatores do que às necessidades da população. 2. DETERMINANTES DA ALOCAÇÃO DE