A DESMISTIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NUMA SOCIEDADE CANSADA DE INJUSTIÇA
SOCIEDADE CANSADA DE INJUSTIÇA
RESUMO: Quando se fala de direitos humanos em nossos dias, parece que se evocam os chamados direitos dos “bandidos”, e isso por quê? A ênfase que se atribui ao direito, e a questão, “bandido” estão no sonido errado. Há de se perscrutar quando se fala de um e de outro.
PALAVRAS CHAVES: Direitos humanos; Lei; Estado; Constituição Federal.
SUMMARY: When you talk about human rights in our days, it seems that evoke the so-called rights of "criminals", and why is that? The emphasis that attaches to the right, and the question, "bandit" are on the wrong sound. There are scrutinized when talking to one and other.
KEYWORDS: Human Rights, Law, State, Federal Constitution.
SUMÁRIO: Introdução; 1.Conceitos e um pouco da história dos direitos humanos; 2.Direitos humanos e os perigos mais comuns; 3.O que não são direitos humanos; Conclusão.
Introdução
Quando se fala de direitos humanos em nossos dias, parece que se evocam os chamados direitos dos “bandidos”, e isso por quê? A ênfase que se atribui ao direito, e a questão,
“bandido” estão no sonido errado. Há de se perscrutar quando se fala de um e de outro.
Direito é o conjunto de normas, leis, ou até garantias que o Estado provê para as pessoas que vivem sob sua tutela. Em síntese, há de se entender que estas pessoas são universais como o próprio texto legal assim exprime: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. CFB art. 5, caput. “Bandido” pode se dizer de forma grosseira que é o transgressor da lei, normas e preceitos estabelecidos pelo Estado.
Aparentemente este conceito apriori, subleva a discussão apontando que se esse personagem transgride a lei que existe para proteger e garantir, seu destino não deve ser outro se não sofrer as consequências de seus atos. Nada mais correto, quem transgride deve arcar com as consequências de seus atos. O problema é que presenciamos um período terrível onde