A crise do estado providencia
Resenha: A crise do Estado-providência
As razoes deste distanciamento entre crescimento econômico/crescimento social são fáceis de compreender , ele é diretamente provocado pela crise e pela estagnação do crescimento que dela resultou a partir de 1974.
O relatório do VIII plano resumia o problema nestes termos: “A continua progressão das despesas publicas, e mais particularmente das despesas sociais, em ritmo nitidamente superior ao do PIB, só poderá acarretar gravíssimos inconvenientes. A diminuição da nossa competitividade reduziria nossas capacidades de crescimento e acentuaria o desequilíbrio entra o ritmo de crescimento das despesas publicas e o do PIB. O aumento demasiado rápido das prestações sociais em relação as possibilidades da economia tem como efeito por em perigo a própria existência do sistema de proteção social.
As soluções financeiras teóricas existem, mas elas acarretam consequências que são de ordem social e politica porque em cada um dos casos aventados implicam a modificação do equilíbrio social existente entre os indivíduos, as categorias sociais e os agentes econômicos.
O desenvolvimento do Estado-providencia é contrariado por novas atitudes culturais diante do Estado nada mais é que repetir , em termos as vezes vagos e de difícil definição, esta interrogação fundamental sobre a evolução da estrutura social.
O Estado-providencia do século XX é um aprofundamento e uma extensão do Estado-protetor “clássico”. O Estado-protetor define o Estado moderno como forma politica especifica.
O primeiro direito do individuo reconhecido como sujeito central do politico é, assim, o direito á vida. Ele troca a sua submissão, ou a sua participação, segundo as diversas formas do contrato social, por esta garantia fundamental: ser protegido na sua integridade física contra todas as ameaças de violência interna. A passagem do estado de natureza ao estado civil realizada pelo Estado consiste em produzir a paz civil.
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