A crise do estado de bem-estar social

A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E AS MUDANÇAS ECONÔMICAS-SOCIAIS A PARTIR DA DÉCADA DE 1970

O Estado de Bem-estar social

Mesmo antes, mas com mais intensidade após a "crise de 1929" e, principalmente, após a segunda Guerra Mundial, ocorre, em diversos países, uma tentativa de se resgatar as utopias inauguradas pela Revolução Francesa. Nos países do bloco ocidental enfatizou-se, sobretudo, o ideal dos direitos humanos; nos países socialistas enfatizou-se o ideal da democracia econômica.

Subjacentemente presente a esses ideais jaz a "utopia da sociedade do trabalho" que, a grosso modo, podemos traduzir como sendo a crença de que o trabalho satisfatoriamente socializado e organizado traz a felicidade. Nesse contexto, o Estado aparece, aos poucos, tanto no Ocidente quanto nos países socialistas, como o elemento capaz de concretizar essa utopia. Assim, no que tange mais especificamente às democracias capitalistas desenvolvidas, o Estado Social surge como a solução política para as contradições sociais.

As crises econômicas mundiais presenciadas nas primeiras décadas do século XX, em especial a “crise de 1929”, provaram que a economia capitalista livre de qualquer controle ou regulamentação estatal gerava profundas desigualdades sociais. Essas desigualdades provocavam tensões e conflitos, capazes de ameaçar a estabilidade política. Assim, no período iniciado a partir da Segunda Guerra Mundial, o Estado Social serviu como a mais importante fórmula de paz para as democracias capitalistas desenvolvidas. Esta fórmula de paz consiste, de início, essencialmente na obrigação explícita do mecanismo estatal de proporcionar assistência e apoio aos cidadãos que caem em miséria ou sofrem riscos especiais característicos das sociedades de mercado. (OFFE, 1991, p. 113 ). Desse modo, ocorreu uma vertiginosa ampliação dos serviços assistenciais públicos, abarcando as áreas de renda, habitação e previdência social, entre outras. Paralelamente à prestação de serviços