A constituição da Democracia 2.3 Intregação
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A Construção da DemocraciaAristoteles afirmou que era um Animal social e também um animal político. Animal social porque desde cedo nos agrupamos em sociedade em modelos de organização política que têm vindo a evoluir ao longo do tempo. Modelos de organização política mais antigos: Clã - Grupo de indivíduos unidos por parentesco e linhagem, definidos pela desccendência de um ancestral comum Gens -União política de vários clãs sob uma autoridade comum Tribo - Agrupamentode várias gens Cidade-Estado -Cidades que controlavam, em exclusivo, uma determinada região
Modelos de Organização Poltíca A Pólis Grega era um sistema de govrerno de democracia direta o poder reside no povo – «incompleto», pois o direito de cidadania apenas abrange uma minoria da população. No Sistema Feudal os senhores feudais detêm o poder no interior do seu feudo, na maioria dos casos, o rei é apenas o mais poderoso dos senhores feudais – poder está fracamente centralizado. O Abslutismo eram monarquias nacionais centralizadas: o poder centralizador e autoritário do rei era legitimado por Deus - «direito divino».
A Construcão de um Regime Democratico Com o desenvolvimento do capitalismo e transformações a nível cultural (Iluminismo) contribuíram para alterar a visão da sociedade e estiveram na origem das revoluções liberais (Revolução Francesa) que instauraram os regimes democráticos. Estes regimes democraticos obedeciam a certos aspetos como:
- a igualdade jurídica dos cidadãos perante a lei
- a separação dos poderes (legislativo, executivo e judicial)
- a garantia dos direitos e liberdades dos indivíduos
- o princípio da soberania (poder reside no povo)
- o sistema representativo como princípio base a adoptar no funcionamento da democracia A democecia foi contruida e aperfeiçoada ao longo do tempo e deu-se:
-Alargamento dos direitos aos domínios económico, social e cultural
-Pluralismo político
-Respeito pelos Direitos Humanos (devido a