A Constitui o de 1934

319 palavras 2 páginas
A Constituição de 1934
A Constituição do Brasil de 1934 foi elaborada depois da revolução constitucionalista de 1932, gerada pela assembléia de 1933 que teve posse em novembro do mesmo ano, foi promulgada no dia 16 de julho de 1934 e tem 187 artigos.
Democrática, foi ela quem deu fim à era dos coronéis, à chamada Primeira República, era apontada pela doutrina como a primeira a se preocupar em enumerar direitos fundamentais sociais, conhecidos direitos de segunda geração ou dimensão. A Constituição de 1934 é considerada como o marco na modificação de um regime de democracia liberal, preocupada em garantir não apenas uma igualdade formal, como também a igualdade material entre os indivíduos.
Ela foi a que menos durou em toda a história brasileira, no espaço apenas de três anos, porém, vigorou somente um ano, retirada pela lei de segurança nacional. Mesmo assim, ela foi marcante por institucionalizar a reforma da organização político-social brasileira.
A formação fundamental do Estado não sofreu mudanças em relação com a Constituição de 1891. Permaneceu república, a federação, a divisão dos poderes, e o presidencialismo. As principais mudanças na Constituição com relação à de 1891:
Aspectos educacionais:
- O governo desperta interesse pelo desenvolvimento do ensino médio e superior.
Aspectos econômicos:
- Desenvolvimento das indústrias nacionais.
- Criação de fundações e institutos de pesquisas.
- Abertura de linha de créditos para essas atividades econômicas.
- Incentivo a exportação agrícola.
Aspectos trabalhistas:
- Criação do salário mínimo.
- Redução da carga horária para 08h00min diárias.
- Repouso semanal com remuneração.
- Proibição do trabalho para menores de 14 anos de idade.
Organização política:
- Ratifica-se a separação dos poderes: Legislativo, executivo e judiciário.
- Escolha do novo presidente por meio da Assembléia Constituinte.

Conclusão
A Constituição de 1934 divergia diversos pontos em relação à anterior, na realidade, ela trouxe perspectiva de

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