Zorro
R= Sim, acima dos dois últimos anos do mandato
b) Na hipótese de "dupla vacância", como se daria a escolha do novo Presidente e Vice Presidente da República? R= Se for com menos de dois anos, eleição direta, para acabar de preencher o espaço daquele mandato.
2) (Questão 38 - Exame 23 - OAB-RJ) - Indique, acerca do Poder executivo, a alternativa incorreta:
a) o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País, por prazo superior a quinze dias, sem autorização do Congresso Nacional, sob pena da perda dos respectivos cargos;
b) em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão chamados, sucessivamente, ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal;
c) o Presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções;
d) a eleição do Presidente da República, segundo a Constituição vigente, ocorre, necessariamente, através de dois turnos de votação, ainda que o candidato mais votado , no primeiro turno , obtenha, desde de logo, a maioria absoluta dos votos