Zoneamento Ecologico

Aluno: Aryel Richer - Matr: 2011.1 620 443
Disc: Zoneamento Ambiental

Zoneamento Ecológico - Econômico

1. Introdução

O Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE – é um instrumento de gestão territorial que já está entrando nos seus vinte anos de vida. Inicialmente planejado para a Amazônia Legal,devido à visibilidade da floresta nos organismos internacionais, à pressão de entidadesligadas ao meio ambiente e às formas inadequadas de uso dos recursos naturais, o ZEE tornou-se, posteriormente, um Programa do Plano Plurianual – PPA – para todo o país.

O ZEE nasceu com a pretensão de integrar aspectos naturais e sociais na gestão do território. Essa foi uma demanda proveniente da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, promovida em Estocolmo em 1972, que se tornou ponto de referência para a questão ambiental. Nessa época, a clivagem entre desenvolvimento e meio ambiente saudável era uma visão de mundo predominante e a demanda por proteção ambiental uma necessidade inadiável.

No Brasil, a repercussão institucional imediata foi, do lado da sociedade civil, a rápida proliferação de entidades de defesa do meio ambiente, e, do poder público, a criação de órgãos ambientais. Durante esse percurso, sempre houve uma tensão latente entre as necessidades de proteção ambiental e de desenvolvimento econômico. Ainda hoje essa relação é mal resolvida, não obstante o salto qualitativo cristalizado na Rio 92 em torno do conceito de desenvolvimento sustentável, hoje mais amadurecido.

2. Antecedentes do ZEE

O zoneamento é um instrumento de ação há muito utilizado pelo poder público e pelos agentes privados. Pode-se argumentar que desde quando as sociedades foram formadas, os homens sentiram a necessidade de “esquadrinhar” seus territórios para distribuir suas atividades de maneira organizada.

Entretanto, com o advento da sociedade industrial contemporânea e o acelerado processo de formação e crescimento das cidades, o zoneamento