Zona Franca na Região de Fronteira

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Zona Franca em Região de Fronteira

Douglas Ortiz da Silva Junior
2014

I – PROBLEMAS ENFRENTADOS NAS REGIÕES DE FRONTEIRA

Inicialmente é válido ressaltar o tamanho dos problemas enfretados pelo Brasil em decorrência de suas fronteiras. Em relação ao referido problema podemos mencionar o tráfico internacional de armas e drogas, o contrabando de cigarros, bebidas, brinquedos e demais produtos que rotineiramente são apreendidos aos montes em regiões de fronteira, devido ao preço destes produtos serem expressivamente mais baixos em países como o Paraguai e Bolívia que por sinal fazem parte da enorme faixa de fronteira que possui o Brasil. Este trabalho tem o intuito de expor alguns desses problemas enfrentados tanto pelas autoridades quanto pelos moradores das regiões de fronteira, algumas das soluções apontadas para eles, quais os requisitos para que se crie uma Zona Franca, e posteriormente vir a explicar o que vem a ser uma Zona Franca dentro de determinado país. Nós moradores da cidade de Ponta Porã – MS, estamos abituados aos problemas referentes às fronteiras, visto ser cidade gêmea a Pedro Juan Caballero – PY. Aqui em nossa fronteira enxergamos de perto os problemas enfrentados em regiões de fronteira, como exemplo podemos citar o grande número de apreensões de cargas de drogas, bem como também a apreensão de cargas de cigarro, bebida, brinquedos e demais produtos de origem extrangeira, que buscar adentrar ao Brasil sem o pagamento dos devidos impostos (obrigação tributária). Algumas soluções já foram propostas para buscar resolver estes problemas enfrentados na região fronteiriça, como a implantação de uma Zona Franca em determinadas fronteiras, voltadas para o comércio, o turismo de compras como costuma ser chamado. Porém a implantação desta Zona Franca não é tão simples assim, se não vejamos o que é uma Zona Franca dentro de determinado país. II – ZONA FRANCA

Zona