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Wagner da Silva Ferreira
1 - (AGU) Quais são as características fundamentais do Direito Empresarial no período de prevalência da teoria subjetiva?
2 - Quais são os marcos históricos das três teorias (subjetiva, objetiva e subjetiva moderna) que orientaram o Direito Empresarial?
3 - Um menino, com 16 anos completos, demonstrou um grande tirocínio para o comércio. Desde cedo começou a negociar bicicletas, peças e conserto de bicicletas com seus amigos. Montou, na garagem de sua casa, um estabelecimento para bicicletas, com sua própria economia, sua própria capacidade financeira. Um dado Município abriu um processo licitatório para comprar bicicletas e o menino se habilitou no processo e venceu a licitação. O segundo colocado impugnou a homologação, sob argumento de que aquela pessoa seria relativamente incapaz e não fora assistida pelos pais no ato licitatório, devendo ser desclassificada.
4 - O que é capital subscrito, realizado, integralizado e social?
5 - O leão convocou os animais da floresta para constituírem uma sociedade, otimizando as características de cada um. Ocorre que, o leão, quando viu o produto caçado, não apenas comeu toda a caça sozinho, como também matou os sócios e os comeu. Qual é o nome dessa sociedade, no direito brasileiro?
6 - É possível uma sociedade anônima de pessoas?
7 - O fato de o contrato social proibir que os herdeiros entrem para a sociedade seria inconstitucional por violar o direito à herança?
8 - Na S.A. é possível fazer uma bonificação de 100% dos lucros?
9 - As quotas devem ter, todas elas, o mesmo valor?
10 - É lícita a penhora de quotas?
11 - Um dado empresário constituiu-se em Minas Gerais, formando uma sociedade e dando-lhe o nome de X (indústria de macarrão). Anos depois, em Pernambuco, constituiu-se outra sociedade usando-se da mesma expressão, agora não como nome, mas como marca. A sociedade pernambucana entrou com uma ação cominatória, obrigando a sociedade de Minas Gerais a alterar seu nome, ao argumento de que sua