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CPC_08(R1)

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 08 (R1) Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 32, itens IN6,
IN14, 11, 33, 34, 35, 37, 38 e IAS 39, itens 9, 43, 47 (BV2010)

Índice Item
OBJETIVO 1
ALCANCE 2
DEFINIÇÕES 3
CONTABILIZAÇÃO DAS CAPTAÇÕES DE RECURSOS PARA O
CAPITAL PRÓPRIO
4 – 7
CONTABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DE EMISSÃO
PRÓPRIA (AÇÕES EM TESOURARIA)
8 – 10
CONTABILIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE
TERCEIROS
11 – 18
ALOCAÇÃO DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO QUANDO DA EMISSÃO
DE INSTRUMENTO COMPOSTO OU NA OCORRÊNCIA DE MAIS
DE UMA DISTRIBUIÇÃO CONCOMITANTE
18A - 18B
CONTABILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO 19
DIVULGAÇÃO 20
EXEMPLOS ILUSTRATIVOS

CPC_08(R1)

2
Objetivo

1. O objetivo do presente Pronunciamento Técnico é estabelecer o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida. Alcance 2. O presente Pronunciamento regula a contabilização e evidenciação dos custos de transação incorridos na distribuição primária de ações ou bônus de subscrição, na aquisição e alienação de ações próprias, na captação de recursos por meio da contratação de empréstimos ou financiamentos ou pela emissão de títulos de dívida, bem como dos prêmios na emissão de debêntures e outros instrumentos de dívida ou de patrimônio líquido (frequentemente referidos como títulos e valores mobiliários – TVM). Definições 3. Para fins deste Pronunciamento, consideram-se os termos abaixo com os seguintes significados: Custos de transação são somente aqueles incorridos e diretamente atribuíveis
às