wdireito

1) O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta.
Cronologicamente sim,mas devido as cláusulas abertas o direito se adéqua perfeitamente a sociedade, pois se consegue aplicá-lo.
2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada.
Claúsulas Gerais:são normas com diretrizes indeterminadas,que não trazem expressamente uma solução jurídica(consequência).

Conceito Jurídico Indeterminado:quando palavras ou expressões contidas numa norma são vagas/imprecisas de modo que a dúvida encontra-se no significado das mesmas e não nas consequências legais de seu cumprimento.
3)Dê três exemplos que representem a constitucionalização do Direito Civil brasileiro. uniao estável Filhos nascidos fora do casamento,não há mais distinção entre os filhos.
Guarda dos filhos podem ficar com a mãe ou pai.
4)obj_Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que:
E) A constitucionalização do Direito Privado permitiu a elevação à categoria de direitos constitucionais de institutos que antes eram considerados exclusivamente de Direito Civil

(DPE-TO - 2013) Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta
A)O princípio da eticidade, paradigma do atual Direito Civil Constitucional, funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores, tendo por base a equidade, boa-fé, justa causa e demais critérios éticos, o que possibilita, por exemplo, a relativização do princípio do pacta sunt servanda (o contrato faz lei entre as partes), quando o contrato estabelecer vantagens exageradas para um contratante em detrimento do outro.
Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental