Wanessa

O comentário de Rafinha foi no mínimo preconceituoso, sem escrúpulos e principalmente machista, tratando a mulher como um objeto, como se as mulheres fossem inferiores a ele. E já não basta a discriminação que as mulheres sofreram na história da sociedade, e ainda sofrem por causa de pessoas como o Rafinha. Além de tudo, tem se que ele pode ter feito uma apologia ai estupro, proferindo “Comeria ela (Wanessa) e o bebê”.

Wanessa diz não se preocupar por ela, mas por seu filho que nem veio ao mundo e já está sendo motivo de chacota, de piada. Sendo que o Código Civil prevê em seu Art. 2o – “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. E por inicio da personalidade não existe teoria definida, inclusive existindo a teoria concepcionista, que assegura ao nascituro personalidade jurídica desde a concepção, possuindo, assim, direito à personalidade e, consequentemente, possuidor de direitos, antes mesmo de nascer.

A Constituição Federal protege a liberdade de expressão, porém essa liberdade tem um limite, que se encontra no Código Penal no Art. 140 – “Injuriar alguém, ofendendo lhe a dignidade ou o decoro. Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.” Então tem-se a liberdade de expressão, desde que não ofenda a dignidade da outra pessoa, coisa que não aconteceu com o comentário de Rafinha, pois além de abalar psicologicamente Wanessa, pode vir a prejudicar o nascituro, feriu a dignidade, a honra de Wanessa e de sua família em rede nacional, causando um mal estar entre seus fãs.