Vitor
“Em face de alguns pedidos de esclarecimento efectuados por diversas Associações sobre o teor do comunicado em epígrafe, vem por este meio a Direcção da FPB efectuar os seguintes esclarecimentos:
1) No 1º e 3º parágrafos do comunicado nº 10 é feita referência às “competições nacionais “, pelo que as Regras Oficiais de Basquetebol que foram comunicadas, originalmente, através do Comunicado nº 222-2009/2010 de 29 de Março de 2010, são de aplicação exclusiva para todas as provas de cariz nacional organizadas sob a égide da FPB.
2) As provas de âmbito regional ficam portanto excluídas da aplicação destas regras.
3) Do ponto 1) decorre que todos os clubes que venham a ser apurados para os campeonatos nacionais terão, necessariamente, que disputar os seus jogos, na condição de visitados, em campos que cumpram as regras oficiais.
4) A finalizar, a Direcção da FPB não pode deixar de recomendar às associações que desenvolvam um esforço de sensibilização junto dos seus clubes, no sentido de gradualmente começarem a adoptar as regras obrigatórias para as provas de âmbito nacional”.
Face ao exposto, em todos os jogos das competições regionais em que as marcações do campo de jogo não estejam de acordo com as regras oficias, deverá o Árbitro realizar o jogo e fazer o relatório a informar a situação.
Nos jogos nacionais, devem-se aplicar os critérios gerais de ponderação se o recinto de jogo reune, ou não, as condições mínimas para a realização do jogo, fazendo-se sempre o respectivo relatório.