Visão do Estado Estado Liberal Burguês

Visões do Estado Estado Liberal Burguês

Direito constitucional

A gente estava falando do estado liberal burguês e, também, falou um pouco daquela noção do contratualismo e alguns elementos constantes do contratualismo.
Agente
O contratualismo, então tinha a ver com o quê ?
Tinha ver por exemplo com a valorização do indivíduo. Certo ?Tinha a ver com uma certa igualdade também tinha ver com um certo pluralismo você perceber que têm algumas diferenças mas que você se une aí seja para passar para o soberano tudo, ou para garantir os seus direitos naturais a depender de quem seja a versão do contrato social. Você se lembra que a gente falou do contrato social do Hobbes: que era um contrato social que via, sobretudo, o soberano de uma maneira voltada para um certo absolutismo, ou seja, um soberano que podia muito. Que talvez só não pudesse tirar a vida dos súditos.
E depois a gente viu a versão do Locke: que soberano tinha que garantir certos direitos. E a gente falou um pouco de direitos aqui: da noção de igualdade vinculada a essa concepção. E a gente vai falar de novo sobre isso hoje, quando falar do estado liberal burguês. E a gente falou também do Rousseau, que acrescentava nessa ideia do contratualismo uma noção democrática, que previa aquela ideia de não representação de uma democracia direta, embora ele visse, já naquela época, as dificuldades de uma democracia direta.
Toda essa concepção de soberania que a gente falou e que está ligada a esse soberano super onipotente do Hobbes, por exemplo, foi sendo mitigado ao longo do tempo, então a gente viu algumas fontes de temperamento ou de mitigação da ideia de soberania, sobretudo na ótica internacional. Sistemas e coisas assim que enfracassem a soberania como ilimitada como suprema e tal.
E essa concepção de limitação do estado, que a gente começou a falar, em função do Locke e depois do Rousseua está ligada a essa ideia do estado liberal burguês. Nós vamos falar disso.
O estado liberal