Vistos

UNILASALLE
Curso de Direito
Curso de Relações Internacionais
Exercícios Direito Internacional Privado .
Vistos
1- Ana Lucia de nacionalidade espanhola, residente em Madrid, decide passar férias na cidade maravilhosa do Rio de Janeiro. Ana Lucia sempre foi apaixonada pela cultura brasileira e sempre que possível gosta de visitar o Brasil. Há alguns anos atrás a mesma visitou a cidade de Recife mas, em função de alguns atos políticos praticados no nosso país, foi expulsa. Depois de alguns anos a expulsão foi revogada por autoridade brasileira . No dia em que se dirigiu a embaixada do Brasil em Madrid para receber seu visto descobre que o mesmo foi negado. O que Ana Lucia poderá fazer? Pode um pais negar visto sem prestar qualquer satisfação?
2 - Ruth passava férias no Brasil, pois seu país a Croácia é muito frio. Depois de dez dias viajando pelo nordeste brasileiro decide visitar Buenos Aires, onde lá acabou ficando por mais de três meses. Quando decide retornar ao Brasil é barrada na fronteira do Brasil com o Uruguai. A autoridade local brasileira exige novo visto da visitante. Esse procedimento está correto? Explique.
3- Peter está no Brasil a passeio. No nordeste brasileiro decide trabalhar para conseguir arrumar mais dinheiro e viajar para outras praias brasileiras. Logo encontra trabalho em um pequeno bar junto a praia de Boa viagem na Bahia. Pode um estrangeiro trabalhar no Brasil? Explique.
4- O visto permanente no Brasil é um visto relativamente accessível para estrangeiros. Para obtenção do visto permanente o estrangeiro necessita apresentar alguns documentos a autoridade brasileira que documentos seriam esses? A concessão de visto permanente está condicionada a algum prazo de permanência?
5- Os vistos oficial e diplomático possuem as mesma características concedido ao estrangeiro que vem ao Brasil e é fornecido pelo Ministério da justiça. Comenta.
6- Os prazos de concessão de visto temporário não poderão ser prorrogados e a autoridade competente