Violência Doméstica

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL

Trabalho elaborado para afins de avaliação Parcial, na disciplina de “Estudos Sócio-Antropológicos do Direito”, do curso de Direito, sob orientação da professora Gisele Silva Lira de Resende.

Barra do Garças – MT
Outubro, 2012
INTRODUÇÃO

Este trabalho visa apresentar assuntos referentes à violência doméstica, fator este que consiste em um problema universal que atinge milhares de pessoas, existente em todos os países e atinge todas as classes sociais. Muitos consideram este o sintoma mais visível da desigualdade entre homens e mulheres. Embora hoje esse assunto tenha se tornado mais público, existe certo medo que gera silêncio em torno das vítimas desse tipo de agressão. Vale ressaltar ainda que este problema engloba ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, econômico, religioso ou cultural específico.

Violência doméstica é a violência, explícita ou não, praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural pai, mãe, filhos, irmãos etc. Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro.
Sua importância é relevante sob dois aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas e, em segundo, porque, comprovadamente, a violência doméstica, incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, pode impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima.
Segundo o Ministério da Saúde, as agressões constituem a principal causa de morte de jovens entre cinco e 19 anos. A maior parte