Violência contra mulher e o jovem
2. VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
2.1 O QUE É VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? A violência contra as mulheres é sofrida em todas as fases da vida. Muitas vezes ela se inicia ainda na infância e acontece em todas as classes sociais. A violência cometida contra mulheres no âmbito doméstico e a violência sexual são fenômenos sociais e culturais ainda cercados pelo silêncio e pela dor. A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. A violência contra as mulheres assume muitas formas – física, sexual, psicológica e econômica. Essas formas de violência se inter-relacionam e afetam as mulheres desde antes do nascimento até a velhice. Alguns tipos de violência, como o tráfico de mulheres, cruzam as fronteiras nacionaisParte superior do formulário
Parte inferior do formulário
A violência contra as mulheres não está confinada a uma cultura, uma região ou um país específicos, nem a grupos de mulheres em particular dentro de uma sociedade. As raízes da violência contra as mulheres decorrem da discriminação persistente contra as mulheres.
2.2 Legislação
Constituição Federal (1988) em seu artigo 5º dispõe sobre: Discriminação por motivo de sexo.
No Brasil a Lei No 10.778, de 24 de novembro de 2003 estabelece