VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO

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F. Ciências Sociais Aplicadas - 4. Direito - 12. Direito
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VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO: ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO E REPRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA.
Diego Silva Araujo 1 ([e-mail]), Isabela Pavão de Araujo 2 e Pedro Bergê Cutrim Filho 3
(1. Depto. de Serviço Social, Universidade Federal do Maranhão - UFMA.; 2. Depto. de Letras, Universidade Federal do Maranhão - UFMA.; 3. Depto. de Direito, Universidade Federal do Maranhão - UFMA.)
INTRODUÇÃO:
A violência contra o idoso não é uma questão recente na sociedade, entretanto com o aumento desse contingente populacional essa questão alcançou notoriedade e tornou-se prioridade o seu enfrentamento, justamente por se tratar de um problema que vem atingindo idosos de diferentes classes econômicas. Ante a relevância da temática, torna-se necessária sua abordagem. Os maus-tratos contra os idosos constituem-se ato único ou repetido ou omissão que cause dano ou aflição. Este trabalho tem como objetivo apresentar dados sobre a violência contra os idosos, através do acompanhamento dos casos levados ao conhecimento da Promotoria de Justiça Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos de São Luís no ano de 2004, analisando de que maneira a violência contra esse segmento da população vem se constituindo nesse município.
METODOLOGIA:
Adotaram-se como procedimentos metodológicos para o desenvolvimento desta investigação, análise dos procedimentos administrativos, inquéritos civis e ações civis públicas da Promotoria de Justiça Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos, além de uma pesquisa de caráter exploratório utilizando “mecanismos” como entrevistas e questionários aos idosos vítimas de alguma violência.
RESULTADOS:
Observou-se que a violência contra a pessoa idosa se constitui de várias formas, desde a violência